Termos de Uso
Última atualização: 21 de outubro de 2026
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1. Identificação
Lumina DP – Assessoria e Consultoria em Departamento Pessoal. CNPJ: [preencher]. Telefone: +55 62 3771-4943.
2. Finalidade do site
O site tem caráter institucional e informativo. Apresenta os serviços da Lumina DP e oferece canais para que empresas interessadas solicitem contato. Nenhuma contratação é concluída pelo site; a prestação de serviços depende de proposta e contrato específicos.
3. Natureza das informações
Os conteúdos publicados, incluindo prazos de obrigações, exemplos de demonstrativos e descrições de rotinas, têm finalidade exclusivamente informativa e ilustrativa. Eles não substituem a análise técnica do caso concreto, nem constituem parecer jurídico, contábil ou trabalhista. A legislação e os prazos podem ser alterados pelos órgãos competentes, cabendo ao usuário confirmá-los antes de qualquer decisão.
4. Uso adequado
O usuário compromete-se a:
- utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira;
- não inserir no formulário dados de terceiros sem autorização, nem informações sensíveis desnecessárias;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou explorar vulnerabilidades;
- não reproduzir o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia.
5. Propriedade intelectual
Textos, layout, identidade visual, logotipo e demais elementos do site pertencem à Lumina DP ou são utilizados com autorização, sendo protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
6. Marcas de terceiros
TOTVS e Protheus são marcas registradas da TOTVS S.A. Domínio e Domínio Sistemas são marcas da Thomson Reuters, desenvolvedora do Domínio Sistemas. A Lumina DP é uma assessoria independente e não possui vínculo societário, comercial, de parceria oficial ou de representação com essas empresas. As marcas são mencionadas apenas para identificar os sistemas nos quais os serviços são prestados, sem qualquer indicação de endosso.
7. Links externos
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8. Limitação de responsabilidade
A Lumina DP empenha-se em manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante ausência de interrupções, erros ou desatualizações. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Segurança e Privacidade, que integra estes Termos.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
11. Legislação e foro
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