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Termos de Uso

Última atualização: 21 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Lumina DP (“Lumina DP”, “nós”). Ao navegar pelo site, o usuário declara ter lido e concordado com as condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos que interrompa a navegação.

1. Identificação

Lumina DP – Assessoria e Consultoria em Departamento Pessoal. CNPJ: [preencher]. Telefone: +55 62 3771-4943.

2. Finalidade do site

O site tem caráter institucional e informativo. Apresenta os serviços da Lumina DP e oferece canais para que empresas interessadas solicitem contato. Nenhuma contratação é concluída pelo site; a prestação de serviços depende de proposta e contrato específicos.

3. Natureza das informações

Os conteúdos publicados, incluindo prazos de obrigações, exemplos de demonstrativos e descrições de rotinas, têm finalidade exclusivamente informativa e ilustrativa. Eles não substituem a análise técnica do caso concreto, nem constituem parecer jurídico, contábil ou trabalhista. A legislação e os prazos podem ser alterados pelos órgãos competentes, cabendo ao usuário confirmá-los antes de qualquer decisão.

4. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

5. Propriedade intelectual

Textos, layout, identidade visual, logotipo e demais elementos do site pertencem à Lumina DP ou são utilizados com autorização, sendo protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

6. Marcas de terceiros

TOTVS e Protheus são marcas registradas da TOTVS S.A. Domínio e Domínio Sistemas são marcas da Thomson Reuters, desenvolvedora do Domínio Sistemas. A Lumina DP é uma assessoria independente e não possui vínculo societário, comercial, de parceria oficial ou de representação com essas empresas. As marcas são mencionadas apenas para identificar os sistemas nos quais os serviços são prestados, sem qualquer indicação de endosso.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como LinkedIn e WhatsApp. A Lumina DP não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade.

8. Limitação de responsabilidade

A Lumina DP empenha-se em manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garante ausência de interrupções, erros ou desatualizações. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Segurança e Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Lumina DP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.